O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quinta-feira, 17, que “mais cedo ou mais tarde” o país triunfará na disputa territorial que trava com a Guiana pela região de Essequibo na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia.
“Quero parabenizar a equipe diplomática, jurídica e os historiadores da Venezuela que travaram a batalha por nosso Essequibo. Mais cedo ou mais tarde, esta batalha terá como destino a vitória dos direitos jurídicos e territoriais da Venezuela sobre o Essequibo”, disse o presidente venzuelano em um evento televisionado. Maduro também elogiou a vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, por ter dado uma “lição histórica” perante a CIJ, defendendo os direitos “históricos” do território em disputa.
Ela argumentou nesta quinta perante a Corte de Haia, na Holanda, que o país caribenho é o único “herdeiro histórico indiscutível” dos 160 mil quilômetros quadrados de território localizados a oeste do rio Essequibo. A vice-presidente abriu as audiências públicas iniciadas hoje pela CIJ para escutar as objeções preliminares apresentadas pela Venezuela em relação à disputa territorial entre o país caribenho e a Guiana.
Rodríguez assegurou ainda que Caracas está “comprometida em praticar a tolerância e viver em paz como bons vizinhos”, em referência a um dos princípios da Carta das Nações Unidas, e destacou que a Venezuela “mais uma vez estende a mão à Guiana para dirimir a controvérsia territorial existente”.
Além disso, afirmou que a equipe que representa a Venezuela perante a CIJ demonstrará a inadmissibilidade do caso do ponto de vista jurídico, mas considerou que uma decisão deste tribunal da ONU rejeitando o “requerimento apresentado unilateralmente pela Guiana contribuirá positiva e construtivamente” para o caso.
Em março de 2018, a Guiana entrou com uma ação contra a Venezuela perante a CIJ para resolver a disputa territorial entre os dois Estados sobre a região de Essequibo. Quatro anos depois, em março de 2022, o governo da Guiana apresentou perante a CIJ – tribunal que em dezembro de 2020 se declarou competente para decidir sobre a disputa – seus argumentos para validar a sentença arbitral de 1899.
Em junho passado, o governo venezuelano apresentou suas objeções preliminares perante a CIJ como forma de garantir que a demanda “não seja admitida porque carece de elementos essenciais para estabelecer o devido processo legal”.
