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‘Lei de demissão de 2018’ está sendo avaliada

Objetivo final desta avaliação é fazer ajustes na lei conforme necessário para melhorar sua operação.

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A Lei de Demissão de 2018 será avaliada. Para tanto, na quinta-feira (23), o comitê ‘Ato de Demissão de Avaliação 2018’ foi instalado por um período de 6 meses pelo Ministro Steven Mac Andrew. Depois de trabalhar com esta lei por cerca de 5 anos, agora é mais do que hora de o Ministério do Trabalho, Emprego e Assuntos da Juventude (AWJ) saber como a lei funcionou, se alguma lacuna foi identificada e quais os ‘prós e contras’ são da área de trabalho. O Decreto de Demissão de 2021 também será analisado. O objetivo final desta avaliação é fazer ajustes na lei conforme necessário para melhorar sua operação.

O ministro Mac Andrew indicou que a evolução e os novos desafios no campo trabalhista exigem a avaliação contínua e possíveis ajustes das leis existentes. Ele sabe que a Lei de Demissão tem apoiadores e opositores, mas acredita que essa lei oferece segurança tanto para empregadores quanto para empregados e que essa certeza deve ser garantida. 

O presidente Piroe agradeceu ao ministro a confiança depositada nele e nos membros da comissão e indicou que o trabalho de avaliação da lei será feito em bom diálogo e da melhor maneira possível. De acordo com o presidente, a comissão vai começar de imediato a estudar a lei, incluindo o decreto de despedimento de 2021. Serão também preparados para consultas, entre outros, representantes dos trabalhadores e empregadores. Após a rodada de consultas, um relatório de avaliação com conclusões e recomendações será apresentado ao ministro.

Como é prática corrente no Ministério da AWJ, o comitê tem composição tripartite com representantes do governo, dos sindicatos e do empresariado. O comitê também inclui: Wihtley Lodik (JIZ/AWJ), Jean Morawi (JIZ/AWJ), Kawita Bisesser (Plan Unit/AWJ), Meena Kandhai-Ramai (Chefe do Gabinete do Ministro/AWJ), Merlien Adriaans-Nelson (Trabalhista Inspecção/AWJ), Maureen Held (Inspecção do Trabalho/AWJ), Malini Ramsundersingh (VSB), Fred Ramsingh (RAVAKSUR) e Nishita Barros (AWJ) foram adicionados como secretários.

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