O Coordenador-Geral de Integração Fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência, Virgílio Pires de Miranda Junior, está participando de Seminário Internacional, no âmbito da “Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil”, que acontece no Suriname, entre os dias 13 e 15 deste mês.
Pelo Ministério do Trabalho e Previdência, está presente, também, o servidor representante da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Durval Aires de Menezes Neto. O evento conta, ainda, com participantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra o Ministério das Relações Exteriores, do Embaixador Ricardo Fagan Pasiani e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de instituições do Suriname.
Virgílio Pires palestrou sobre dispositivos legais referentes ao direito do trabalho no Brasil, apresentou a estrutura organizacional, a forma de atuação e as inovações tecnológicas da Inspeção do Trabalho brasileira. Além disso, houve momento específico para apresentação da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT), da estrutura da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), bem como das atividades por ela empreendidas.
As ferramentas disponíveis para a atuação da Inspeção do Trabalho na eliminação do Trabalho Infantil também tiveram destaque no evento. Houve palestras sobre a Inspeção do Trabalho no Suriname e sobre atividades lideradas pela OIT no que diz respeito à compliance e à proteção do trabalho.
“A participação da Inspeção do Trabalho em iniciativas de cooperação como essa revela a posição de destaque de nossa instituição no cenário internacional, como referência de Sistema de Inspeção do Trabalho. A cooperação técnica da SIT com o Suriname tem o potencial de catalisar processos de modernização da Inspeção do Trabalho naquele país”, ressaltou o Coordenador-Geral de Integração Fiscal.
