A bacia marítima da Foz do Amazonas, localizada em águas profundas entre os estados do Amapá e do Pará, é o cenário da primeira frente de exploração da Petrobrás na chamada Margem Equatorial brasileira, que se estende da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte. Com início previsto ainda em 2023, o projeto exploratório no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, será a primeira atividade de perfuração marítima na Margem Equatorial, com objetivo de identificar e avaliar a existência de reservas de petróleo na área.
Apesar das autorizações para a empresa dar início às atividades de perfuração constituírem competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) acompanha o processo e foi responsável pelo licenciamento do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CDR), estrutura de apoio exigida pelo Ibama para a realização de simulado das atividades de perfuração marítima.
Para acompanhar e conhecer mais sobre o projeto de perfuração marítima no bloco FZA-M-59 e sobre a dinâmica de abertura da fronteira petrolífera na Margem Equatorial brasileira, uma equipe da Secretaria realizou uma visita técnica nas áreas externas e internas do Navio Sonda de Perfuração Marítima NS-42, situado em águas profundas do litoral norte do Brasil, na última terça-feira, 28 de fevereiro.
O Navio Sonda está localizado entre o Amapá e a Guiana Francesa, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense, aguardando o início das operações e com estimativa de perfuração a uma profundidade de 2.880 metros de lâmina d’água. De acordo com estudos apresentados ao Ibama, o Pará foi escolhido como centro de apoio às operações de sondagem marítima, com a capital Belém desempenhando importante papel de apoiamento logístico e de infraestrutura às operações da sonda NS-42, como embarcações de apoio, abastecimento de produtos alimentícios, peças, entre outros.
O secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, ressalta a importância de se conhecer o projeto em sua totalidade a fim de ampliar o entendimento do órgão ambiental estadual sobre as complexidades que envolvem um projeto dessa magnitude e suas repercussões no estado do Pará.
“A visita técnica ao navio sonda NS-42 objetivou ampliar o entendimento sobre as operações da Petrobrás na Margem Equatorial, incluindo esclarecimentos sobre a logística da operação no nível de complexidade que ocorre no campo, como infraestruturas de apoio de embarcações, bases de apoio em terra e infraestrutura aérea. Possibilitou ainda ter conhecimento sobre tecnologias empregadas pelo setor de petróleo e gás, equipamentos de segurança operacional e de prevenção à poluição, sistema de posicionamento dinâmico do navio sonda, entre outros.
E o mais importante, propiciou aos técnicos da Semas um olhar mais amplo e integrado a respeito das complexidades envolvidas e repercussões inerentes ao projeto, pois mesmo estando cientes de que compete ao Ibama o licenciamento de atividades desenvolvidas na plataforma continental, sabemos que não é só a Petrobrás. Um projeto desta magnitude traz implicações e repercussões no processo de desenvolvimento sustentável do Estado e precisamos estar atentos a isso”, ressaltou o secretário.
O diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno Alves, detalha a estrutura do processo. “A exploração de petróleo é um processo complexo que demanda grandes investimentos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos especializados, e, por ser uma atividade de grande complexidade, requer uma avaliação técnica criteriosa e muito cuidadosa em relação ao meio ambiente. Apesar do licenciamento principal da atividade de exploração de petróleo ser de responsabilidade do Ibama, o licenciamento de todas as atividades secundárias, que dão suporte a este tipo de empreendimento, ficará a cargo da Semas, o que confirma a importância de compreendermos a operação do empreendimento e as possíveis dinâmicas a ela associadas”, afirma.
Para a emissão da LO do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), localizado em Belém, distrito de Icoaraci, os técnicos da Semas avaliaram os possíveis impactos da atividade sobre o meio biótico no contexto de atendimento ao Projeto de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna, o PMAVE.
“Foi necessário avaliar as ações de atendimento e manejo emergencial previstas no projeto de monitoramento dos impactos à avifauna, que podem ser atraídas pela unidade marítima durante a atividade de perfuração. Portanto, a existência do Centro é uma segurança em caso de evento adverso, existindo um local preparado para receber a avifauna, bem como a fauna aquática em caso de ocorrência de oleamento”, explicou a coordenadora de Infraestrutura, Fauna, Aquicultura e Pesca, Ana Beatriz Ramos.
No local, a equipe paraense foi recebida pelo Comandante Ricardo Amoêdo, gerente de Unidade Offshore, e sua equipe que opera o funcionamento da sonda. O gerente geral na Petrobrás, Umberto Borges, participou da visita técnica informando como ocorre o procedimento de perfuração e as tecnologias empregadas.
“Hoje, para se chegar até a sonda é necessário ir para Macapá, depois se dirigir até o Oiapoque onde um helicóptero decolará e pousará na sonda. Então, Belém é um ponto central para atender as necessidades de infraestrutura por já ter um porto estruturado, inclusive já utilizado no passado”, afirmou.
