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Em nova tentativa de pôr fim à greve de caminhoneiros, Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias

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Medida foi anunciada após nova reunião em Brasília com representantes do movimento. Temer anunciou ainda MP para isentar de pedágio eixos suspensos em entradas federais e estaduais.

O presidente da República, Michel Temer, anunciou neste domingo (27) novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias e provoca desabastecimento em várias partes do país.

Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios (leia mais abaixo neste texto). A decisão foi antecipada pelo Blog do Camarotti.

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Representantes de caminhoneiros autônomos que se reuniram no Palácio do Planalto com Temer afirmaram que aprovam as medidas e que orientariam a categoria a encerrar a greve assim que elas fossem publicadas.

Durante o pronunciamento, foram registrados panelaços no DF, Rio de Janeiro e São Paulo. Acompanhe

Após a fala de Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que essa redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões e que os recursos serão cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário.

Na quinta (24), o governo já havia anunciado uma série de medidas para atender às reivindicações dos caminhoneiros e colocar fim à paralisação.

Entre as propostas estava a redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel; e a manutenção, por 30 dias, de uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, que havia sido anunciada pela Petrobras, redução pela qual a empresa seria ressarcida pela União.

O movimento do governo, porém, não surtiu efeito, e os caminhoneiros mantiveram a paralisação. Diante disso, Temer autorizou o uso das Forças Armadas para desbloquear as estradas e editou um decreto permitindo ao governo assumir o controle de caminhões.

Corte do PIS-Cofins e CIDE

De acordo com o presidente, a redução de R$ 0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar mais “previsibilidade” aos motoristas.

O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.

A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.

No caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.

Cerca de 29% são tributos, sendo:

  • 16% ICMS, recolhido pelos Estados
  • 13% Cide e PIS-Cofins, de competência da União.

O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada por Temer cheguerá às bombas.

Fonte: G1

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