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DNA do Suriname aprova abertura de procedimento para investigar ex-ministro

Proposta foi apresentada pelo Procurador-Geral.

Atualizado há

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A Assembleia Nacional (DNA) do Suriname aprovou nesta quinta-feira, dia 6, a abertura de um processo para investigar acusações contra o ex-ministro das finanças Gillmore Hoefdraad. A proposta, apresentada pelo Procurador Geral (PG), foi sancionada com 28 votos no parlamento.

Pouco antes da votação, os grupos NDP e BEP deixaram a sala de reuniões sem nenhum posicionamento acerca do assunto. A Lei sobre acusações e ações penais de titulares de cargos políticos foi anteriormente apresentada para apurar possíveis irregularidades de ocupantes de cargos políticos, com base na Constituição Federal.

De acordo com o artigo 140 da Constituição, os titulares de cargos públicos que cometeram crimes a esse respeito são processados pelo Tribunal de Justiça. A lei estabelece, ainda, que os políticos só são investigados se antes forem acusados oficialmente na DNA, de acordo com a lei.

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O presidente do Parlamento, Marinus Bee, indicou na reunião que “a reivindicação não será tratada em substância, porque o parlamento não pode julgar a culpa do ex-ministro”. O líder do grupo VHP, também o presidente do comitê, Asiskumar Gajadien, indicou que “a página deveria ter espaço para iniciar a acusação”, concluiu.

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