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terça-feira, 14 janeiro, 2025

Compras no exterior: entenda as novas regras de isenção de impostos

Descubra as estratégias essenciais para aproveitar ao máximo as compras internacionais sem surpresas fiscais indesejadas.

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DA REDAÇÃO – Com a recente ampliação do limite de isenção para compras no exterior, turistas brasileiros têm a oportunidade de levar até US$ 1 mil em produtos sem incidência de impostos. No entanto, atenção aos detalhes pode evitar complicações alfandegárias.

A nova cota de isenção para compras em viagens ao exterior, agora de US$ 1 mil, é um alívio bem-vindo para os viajantes. Além disso, é possível utilizar até outros US$ 1 mil em lojas duty-free, somando um total de US$ 2 mil em isenções. Contudo, é fundamental estar atento às quantidades permitidas e ao uso pessoal dos itens para evitar problemas na alfândega.

Limites quantitativos — Foto: reprodução/Receita Federal

Produtos considerados de uso pessoal, como livros, roupas e eletrônicos, não são contabilizados na cota de US$ 1 mil, desde que sejam em quantidades razoáveis e demonstrem sinais de uso. Por exemplo, um segundo celular é isento apenas se o primeiro tiver sido danificado durante a viagem. Itens como lembrancinhas não estão isentos, pois não se classificam como uso pessoal.

Limites quantitativos — Foto: reprodução/Receita Federal

Há também regras para produtos adquiridos em free shops: o limite é de 24 bebidas alcoólicas, com no máximo 12 de cada tipo, 20 maços de cigarro e 25 charutos, entre outros. Exceder esses limites acarretará em uma taxa de 50% sobre o valor excedente, que pode dobrar se os itens não forem declarados.

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