Entre 28 de fevereiro e 2 de março, aconteceu a 2ª Reunião do Comitê Diretor do Programa de Ações Estratégicas (PAE) do Projeto Bacia Amazônica, na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília (DF), que contou com a participação de servidores(as) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), como a superintendente de Planos, Programas e Projetos, Flávia Oliveira. No encontro foi apresentado o Relatório Anual de Atividades do Projeto de 2022 e foram aprovados tanto o Plano de Trabalho Anual quanto o orçamento para 2023. Recomendações estratégicas sobre a implementação do PAE na Amazônia também foram discutidas.
O Comitê Diretor do Projeto (CDP) atua como a principal autoridade da iniciativa e tem as funções de acompanhar o andamento da execução do Projeto, além de fornecer orientações estratégicas, revisar e aprovar os orçamentos e planos de trabalho anuais. Também cabe ao CDP deliberar sobre relatórios técnicos acerca da execução anual dessa ação.
O Comitê é formado pelos pontos focais nacionais do Projeto dos oito países-membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela); pelos representantes da agência implementadora, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); e da agência executora, que é a secretaria permanente da OTCA.
Nesta quinta-feira, 2 de março, o Comitê participou de uma reunião na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que contou com a participação da diretora-presidente da ANA, Veronica Rios; do diretor da ANA Mauricio Abijaodi; e do diretor executivo da OTCA, o embaixador Carlos Lazary, que participou remotamente. Também estiveram presentes representantes dos órgãos gestores de recursos hídricos dos países amazônicos, do PNUMA e do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, além de outros representantes das equipes da ANA e da OTCA.
Para a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, “a reunião do Comitê é muito importante para avaliação, para monitoramento e para avançarmos nos próximos passos desse grande projeto, que é muito importante para os países-membros”.
Os participantes do evento tiveram a oportunidade de conhecer a Sala de Situação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o Centro de Instrumentação e Logística da Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica da ANA, onde foram apresentados a tecnologias utilizadas pela agência reguladora para monitoramento de rios e chuvas.
O Projeto de Implementação do PAE apoia os países amazônicos a melhorar a adaptação às mudanças climáticas e a fortalecer a capacidade nacional e a governança regional da gestão integrada de recursos hídricos. Além disso, a iniciativa busca garantir a produção de dados regionais consolidados para melhorar a tomada de decisões e a coordenação dos recursos hídricos da Amazônia, desde as nascentes nos Andes até a foz do rio Amazonas, para promover um ecossistema mais saudável na região.
Mais de 7,8 milhões de pessoas que vivem na bacia Amazônica – 20% do total – já foram beneficiadas pelas ações do Projeto de Implementação, segundo dados da OTCA e do Programa para o Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas. A ação realizou o monitoramento ambiental integrado de 600 milhões de hectares e estabeleceu autoridades nacionais de água (nos moldes da ANA) na Guiana e no Suriname. Também foram capacitados 1,4 mil profissionais da região e 10 mil membros de comunidades locais na temática da gestão integrada de recursos hídricos.
A iniciativa é financiada pelo Global Environment Facility (GEF) e conta com a atuação do PNUMA, da OTCA e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico no âmbito do Brasil.
