GEORGETOWN – A Guiana apresentou um pedido à Corte Internacional de Justiça (CIJ) na terça-feira, solicitando a suspensão de um referendo consultivo promovido pela Venezuela sobre o território Essequibo, uma área contestada pelos dois países por mais de um século. O tribunal da ONU divulgou um comunicado informando que a Guiana pediu a indicação de medidas provisórias para evitar que a Venezuela prossiga com o referendo conforme planejado.
Horas depois, a Guiana emitiu um comunicado em que descreveu o pedido como uma resposta a um “plano sinistro da Venezuela de se apossar do território guianense”. Enquanto isso, Caracas qualificou a ação como “barbárie”. A vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, considerou o pedido da Guiana como “um absurdo”, alegando que a Venezuela não revogará sua ordem constitucional.
A Venezuela convocou o referendo consultivo para 3 de dezembro, que propõe a criação de um estado (província) na região do Essequibo e a nacionalização de seus habitantes. A Guiana pediu à CIJ que marque uma audiência antes da data da consulta, devido à urgência da situação.
O Essequibo é uma região de 160.000 km², rica em minerais e biodiversidade, atualmente administrada pela Guiana com base em um laudo de 1899, enquanto a Venezuela rejeita essa fronteira. O Acordo de Genebra de 1966, assinado pela Venezuela com o Reino Unido antes da independência da Guiana, estabeleceu as bases para uma solução negociada, mas a Venezuela não reconhece o documento anterior.
A CIJ decidiu em 2020 que tinha jurisdição para analisar a disputa, apesar da objeção da Venezuela, que finalmente participou do processo. A disputa foi intensificada em 2015 com a descoberta de jazidas de petróleo pela ExxonMobil, uma empresa americana. A Venezuela alega que a Guiana é uma “lacaia” dos interesses petrolíferos estrangeiros.
