GEORGETOWN – A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou que realizará uma audiência sobre a controvérsia em torno do Essequibo, uma região rica em petróleo disputada por Guiana e Venezuela. O evento está programado para o dia 14 de novembro, apenas três semanas antes de um referendo organizado por Caracas e rejeitado por Georgetown.
A CIJ agirá em resposta a um pedido de Guiana, que busca abordar a convocação do referendo na Venezuela sobre o Essequibo. Segundo o comunicado da CIJ, Guiana alega que o propósito desse referendo é obter apoio para a decisão da Venezuela de abandonar o atual procedimento perante o tribunal e recorrer a medidas unilaterais para “resolver” a controvérsia com Guiana, buscando a anexação formal do território disputado, que compreende mais de dois terços do território guianense.
Guiana solicitou à CIJ que tome medidas provisórias para impedir que a Venezuela prossiga com o referendo consultivo, algo que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, considera uma “pretensão temerária”.
O Essequibo, também conhecido como Guiana Essequiba, é um território de 160.000 km², sob a administração de Guiana, com uma população de 125.000 habitantes que falam inglês, em um total de 800.000 guianenses em 2012. A região é de grande importância devido aos depósitos de petróleo e minerais, bem como às ricas bacias hidrográficas que abriga.
A convocação do referendo consultivo pela Venezuela, marcado para 3 de dezembro, propõe a criação de um estado (província) no território disputado e a nacionalização de seus habitantes, o que aumentou as tensões e as trocas de acusações entre os governos dos dois países. A audiência na CIJ será um passo importante na busca por uma resolução pacífica desse longo conflito territorial.
