Denúncia contra pais de Emanuelly foi encaminhada para a Justiça. Débora da Silva e Phelipe Alves foram acusados pelos crimes de homicídio, tortura, cárcere privado e fraude processual.
Os pais da menina Emanuelly Aghata da Silva, de 5 anos, que foram denunciados pelo Ministério Público pela morte da filha em Itapetininga (SP), podem ter um defensor público nomeado para defendê-los durante o processo. A informação foi confirmada na segunda-feira (2) pela Defensoria Pública.
Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, foram denunciados pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado, tortura, cárcere privado e fraude processual.
Em nota, a Defensoria afirmou que foi intimada para atuar no caso e que o processo está sendo analisado pela defensora pública responsável. O nome não foi informado para a reportagem.
Se condenados às penas máximas por todos, cada um pode pegar até 74 anos de prisão. O casal teve a prisão preventiva decretada um dia após o crime e permanecem na penitenciária de Tremembé.
De acordo com o promotor do Tribunal do Júri Leandro Conte, responsável pelo caso, a denúncia já foi apresentada à Justiça e o processo está em fase de apresentação da defesa. Ou seja, a Justiça aguarda que a defesa se manifeste.
O prazo para que a defesa seja apresentada é de 10 dias contados a partir da data da intimação, que é 28 de março, mas esse prazo pode ser estendido.
segundo o juiz Alfredo Gehring, da 2ª Vara Criminal, apesar de uma defensora pública ter sido nomeada para cuidar do caso, nada impede que Phelipe e Débora contratem um advogado no decorrer do processo.
Em nota para a reportagem, Conte diz que o processo corre em sigilo de Justiça e não pode dar mais detalhes sobre a denúncia, mas afirmou que os pais são “cruéis e sádicos”.
“Monstros perversos e cruéis. Carrascos impiedosos da própria filha. Com razão Dostoiévski, que já afirmou ‘compare-se muitas vezes a crueldade do homem à das feras, mas isso é injuriar estas últimas’. Acreditarei até o fim que a própria maldade não deixará escapar aqueles que a cometeram”, disse.
Segundo relato do promotor ao G1, não há outros crimes no país com tamanha monstruosidade cometida contra uma criança.
“Depois de tantos crimes cruéis cometidos contra crianças nestes últimos anos que abalaram o povo brasileiro pensava eu que o mal e a perversidade tinha encontrado seu limite máximo. Posso somente falar que, sem sombra de dúvidas, não há precedentes na história brasileira de tamanha monstruosidade cometida contra uma frágil e doce criança”, diz.
“Um grau infame de violência física e psicológica nunca antes visto. Uma aflição que vai agonizando a alma a cada detalhe revelado dos crimes cometidos”, finaliza.
O Ministério Público pediu a exumação do corpo de Emanuelly para realizar novos exames e laudos complementares para acrescentar o processo contra os pais.
Um laudo inicial apontou que a criança foi agredida várias vezes pelos pais durante quase um mês, até morrer no dia 2. Além disso, o documento aponta que Emanuelly morreu em decorrência de um traumatismo craniano e hemorragia cerebral.
Um médico legista e uma equipe da perícia técnica da Polícia Civil participaram do procedimento, que ocorreu no Cemitério São João Batista.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetido a um outro exame necroscópico. O laudo ainda não ficou pronto.
A Polícia Civil concluiu o inquérito no dia 12 de março e indiciou o casal por maus-tratos. De acordo com o delegado que investigou o caso, Eduardo de Souza Fernandes, a menina Emanuelly foi agredida várias vezes pelos pais.
O delegado afirmou que as provas contra o casal foram de maus-tratos, apesar de o laudo apontar que o ferimento na cabeça da menina provocou a hemorragia que levou à morte.
Souza também incluiu no inquérito que houve indícios de homicídio qualificado e tortura, mas não indiciou o casal pelos crimes.
“É difícil dizer que o crime foi premeditado, pois os dois se negaram a falar sobre o caso. Eles disseram que não vão falar nada, só falam em juízo. A parte da polícia foi feita. Montamos o laudo, comprovando lesões, as causas da morte, o laudo pericial do local dos fatos, onde constatamos locais com sangue da criança, e enviamos tudo para o Poder Judiciário. As provas que tenho no inquérito são de maus-tratos”, afirmou.
O casal tem outros dois filhos: uma menina, de nove anos – de um relacionamento anterior da mãe -, e um menino de quatro anos. A mais velha está com o pai biológico e o caçula foi encaminhado para um abrigo após a prisão dos pais.
Cabelos arrancados
Em entrevista à TV TEM, o delegado Eduardo de Souza detalhou como teria sido a agressão que matou a menina, com base no depoimento da irmã.
No dia do crime, afirma o delegado, Emanuelly estava dormindo quando os pais foram ao quarto dizendo que dariam banho nela.
“A informação passada por um dos filhos é que os dois foram ao quarto, enquanto a menina estava dormindo, e a agrediram. É um crime cujo passo a passo é difícil de ser comprovado, mas o depoimento do filho foi contundente. Eles [os pais] acordaram-na para tomar banho e, então, praticaram o ato que levou à morte”, afirma Souza.
O casal ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dizendo que Emanuelly estava com convulsões por ter caído da cama, mas os médicos constaram múltiplas lesões na menina.
“O ferimento era incompatível com a queda. Ela tinha uma lesão grave na cabeça, nos braços, nas pernas e no peito e até mesmo teve partes do cabelo arrancadas. Ela tinha múltiplas lesões, mas o que provocou a morte foi o grave ferimento na cabeça”, afirma.
O delegado disse que, mesmo sabendo da gravidade dos ferimentos da filha, os pais se mantiveram frios.
“Isso comprova que eles negavam a menina, como aconteceu desde o início. Na delegacia eles estavam tranquilos, como se nada tivesse acontecido”, diz Souza.
Débora chegou a perder a guarda de Emanuelly em 2012, logo após o parto prematuro, porque ela se recusava a visitar a filha. Débora entrou na Justiça e conseguiu recuperar a guarda após comprovar que tinha condições para cuidar da menina.
As agressões não foram constatadas nos outros filhos, segundo o delegado. “Com a filha mais velha e mais novo eles [os pais] não tinham a mesma atitude de violência. Acreditamos, inclusive, que essa depressão que a mãe teve após ter a Emanuelly se manteve até depois que ela recebeu a menina”.
Sobre uma possível omissão do Conselho Tutelar, que devolveu Emanuelly a Débora e Phelipe, o delegado diz não ver erro, pois o casal era “muito esperto e fez de tudo para enganar os conselheiros até o caso ser arquivado pela Justiça”.
“Eles fizeram de tudo para ludibriar todo mundo, inclusive os conselheiros. Eles orientavam os filhos a só falarem bem deles, principalmente a filha mais velha. Em depoimento a menina chegou a dizer que os pais tratavam bem a Emanuelly, mas quando fizemos perguntas para as quais ela não estava orientada, ela dizia a verdade. Foi o que ajudou a comprovar os fatos”, afirma o delegado.
Uma babá que trabalhou na casa de Débora e Phelipe relatou que a menina era agredida constantemente e a mãe chegava até a colocar papel na boca da criança para que ela não gritasse.
“Um dia fui trabalhar e ela estava com o olho roxo. Porém, quando perguntei o que tinha acontecido, ela disse que tinha caído. Foi então que a irmã mais velha contou que a mãe havia enchido a boca dela [Emanuelly] com papel para que ela não gritasse e bateu com o guarda-chuva no olho dela”, afirma a babá, que chegou a denunciar os pais da menina em 2017.
O avô paterno de Emanuelly, Luiz Carlos Alves, afirmou que seu filho violento quando usava drogas e que já até chegou a agredi-lo.
“Ele era usuário de drogas. Não só ele como a esposa também. O Phelipe era muito violento quando usava droga. Fora de série. Quando ele estava sem nada, era um anjo. Quando usava droga mudava tudo. Ficava violento”.
Alves diz que sempre notou marcas de agressão no corpo da criança e questionava os pais, mas ele diz que o filho e a nora diziam sempre que a menina vivia caindo.
Fonte: G1
Foto: Tv Globo
