Nota de Real com o carimbo ‘Lula Livre’ deve ser trocada no banco.
Um vídeo tem sido compartilhado nas redes sociais onde é possível perceber uma pessoa carimbando diversas notas de Real com os dizeres “Lula Livre”, a tática faz parte da estrategia para mobilizar pessoas pela soltura do ex-presidente, preso pela Lava-Jato.
Juristas repudiam atitude e alertam para as penalidades.
Nesta quarta-feira (2), o R7, consultou jurista, que afirmaram ser crime o que está sendo feito, a atitude caracteriza crime de dano (artigo 163) e responsabilidade civil por danificar bem alheio. “O valor intrínseco da nota pertence ao portador, mas o papel moeda em si é patrimônio da União”, explica Rodrigo Matheus, conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
O comerciante não pode negar o recebimento da nota, mas deve trocá-la no banco.
Fonte: Mídia Bahia
