A votação foi simbólica, sem contagem dos votos, mas o projeto foi aprovado de forma unânime, de acordo com a indicação dos partidos.
O “coronavoucher” foi incluído na proposta que altera o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como um auxílio mensal para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Terá direito ao ‘coronavoucher’ o microempreendedor individual ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo até 20 de março de 2020 e que tenha mais de 18 anos; não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; tenha renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; e que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Planalto mudou posição
Na semana passada, a ideia da equipe econômica do governo era mandar um projeto próprio, com o “coronavoucher” no valor de R$ 200. No entanto, o valor foi considerado baixo pelos partidos do Centrão e da oposição, que decidiram incluir o benefício no projeto de lei do BPC que já tramitava na Casa e, assim, acelerar sua aprovação. O Palácio do Planalto tentou ainda negociar o auxílio no valor de R$ 300, mas não conseguiu.
Durante a tarde desta quinta-feira, já havia maioria firmada entre os deputados para aprovação do coronavoucher de R$ 500. Ciente da derrota, o Executivo entrou em ação e resolveu negociar com os parlamentares.
Por volta das 19h30, coube ao líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), anunciar que o Planalto agora apoiava o projeto e que o valor subiria para R$ 600. Em seu discurso, o líder disse ainda que se tratava de “uma vitória do governo, do Congresso Nacional e de todo o Brasil”.
Ao fim da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o acordo firmado pouco antes entre o governo federal e a Casa, e pediu uma maior cooperação entre os poderes.
“Espero que daqui para a frente possamos dialogar e que, mesmo com divergências, possamos construir o melhor caminho para salvar vidas e preservar empregos”, completou.
Fonte: CNN Brasil
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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