Em janeiro, Rafael Lusvarghi foi condenado a 13 anos de prisão, mas Tribunal de Kiev anulou sentença por irregularidade no processo. Ex-combatente separatista nega acusação em carta: ‘Sou inocente’.
brasileiro Rafael Marques Lusvarghi, preso há mais de um ano na Ucrânia sob acusação de terrorismo, deverá ser julgamento novamente a partir desta terça-feira (14).
Segundo o Itamaraty, que é o Ministério das Relações Exteriores no Brasil, ‘um representante do setor consular’ da embaixada brasileira em Kiev ‘acompanhará a audiência prevista’ para esta terça ‘referente ao caso’ de Rafael. De acordo com a defesa do brasileiro, a audiência de seu cliente deve começar no período da tarde.
Entre setembro de 2014 a outubro de 2015, o brasileiro lutou contra o exército ucraniano ao lado das tropas militares rebeldes que queriam a independência política de dois territórios do país. Pretendiam criar a República Popular de Donetsk (RPD) e a República Popular de Lugansk (RPL).
Como isso não ocorreu, o ex-combatente voltou ao Brasil após o cessar fogo entre Ucrânia e separatistas. Mas depois aceitou proposta de trabalho como segurança de navios ucranianos no Chipre, país no leste do Mar Mediterrâneo.
Porém, ao desembarcar em 6 de outubro de 2016 no Aeroporto Internacional de Kiev-Borispol, na Ucrânia, Rafael foi preso pelo serviço secreto ucraniano, acusado de ser terrorista. A detenção dele foi filmada e divulgada nas redes sociais. Desde então, o brasileiro de 32 anos está detido em Kiev.
Em cartas escritas na prisão, ele nega ser terrorista. “Sou inocente de qualquer crime”, rebate Rafael numa das cartas escritas recentemente na prisão. Pela lei ucraniana, no entanto, o fato de o brasileiro ter lutado contra a Ucrânia caracterizou terrorismo, e ele foi acusado pela polícia local de ser “mercenário” e “assassino profissional”.
No primeiro júri, em 25 de janeiro deste ano, Rafael havia sido condenado a 13 anos de prisão pelo crime. A defesa dele recorreu, alegando que houve uma série de irregularidades no processo. Foram constatados problemas, como a ausência de tradutor para a língua portuguesa, falta de comunicação da detenção do réu aos seus parentes e até suspeitas de maus tratos contra ele.
Diante disso, o Tribunal de Apelação de Kiev anulou no último dia 17 de agosto a sentença condenatória e determinou que Rafael sob julgado novamente no prazo de 60 dias, o que deveria ter ocorrido até 15 de outubro. Como isso não aconteceu, os advogados dele informaram ao G1que iriam pedir a soltura dele.
Mas o Tribunal do Distrito Petcherski remarcou o julgamento para esta terça. A infomação foi confirmada à reportagem pelos advogados de Rafael, o brasileiro Daniel Eduardo Cândido, e o ucraniano Rybin Valentin Vladimirovitch. “Ocorrerá hoje [terça] às 14h30 [horário de Brasília] no Tribunal de Kiev”, disse Daniel.
Procurado pelo G1, o consul-geral da Ucrânia em São Paulo, Velerii Hryhorash, declarou que não poderia tratar do assunto porque ele se refere a um brasileiro e, por esse motivo, teria de ser comentado pelo Itamaraty, e a Embaixada brasileira em Kiev.
Cartas
Nas cartas, Rafael revelou ter sido torturado na prisão para confessar um crime que não cometeu. “Fisicamente torturado, forçado a fazer declarações falsas contra minha vontade, julgado rapidamente e sentenciado”, escreveu.
Rafael considerou que sua prisão foi uma emboscada. “Me enganaram com uma proposta de serviço naval”, escreveu Rafael numa das cartas.
Por causa da prisão de Rafael, algumas pessoas criaram páginas no Facebook pedindo a libertação dele.
Prisão no Brasil
Essa não é a primeira vez que Rafael é mantido preso na cadeia. Em 12 de junho de 2014, ele ficou conhecido publicamente ao ser detido no protesto contra a Copa do Mundo na capital de São Paulo. Naquela ocasião, enfrentou a Polícia Militar (PM) sem camisa e levou tiros de bala de borracha. Aparece ainda em vídeo sendo contido por diversos policiais e levando um jato de spray de pimenta no rosto.
Acusado de ser adepto da tática black bloc (que consiste em destruir patrimônios públicos para protestar), Rafael ficou 45 dias preso. A Justiça de São Paulo, no entanto, o absolveu das acusações de incitação ao crime, associação criminosa, resistência, desobediência e porte de material explosivo.
Depois de solto, em setembro de 2014, Rafael viajou à Ucrânia. Ele foi o primeiro brasileiro a se alinhar às tropas separatistas. Outros 12 brasileiros seguiriam depois. Enquanto esteve combatendo nas forças separatistas, chegou a ser ferido.
Desde o início da guerra na Ucrânia, em abril de 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) registrou 9.640 mortos e 22.431 feridos entre membros das Forças Ucranianas, civis e de grupos armados. A Ucrânia e outros países do Ocidente acusam a Rússia de enviar tropas e apoio aos rebeldes, o que o presidente russo, Vladimir Putin, sempre negou.
Perfil
Mais velho de quatro irmãos nascidos numa família de origem húngara e de classe média, Rafael é jundiaiense. A mãe professora é separada do pai, empresário em Minas Gerais. Na adolescência, ele fez curso de técnico de agronomia.
Aos 18, Rafael se alistou na Legião Estrangeira, na França, onde serviu por três anos. Na volta ao Brasil, foi soldado da Polícia Militar de São Paulo, entre 2006 e 2007. Depois tentou a carreira de oficial na PM no Pará, mas abandonou em 2009.
Em 2010, ele seguiu para a Rússia para estudar medicina. Tentou entrar para o exército russo, mas não conseguiu e voltou à América do Sul. Afirmou ter entrado no território colombiano, onde ingressou nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)
Descontente, retornou ao Brasil. Começou a dar aulas de inglês e trabalhar numa empresa de informática em Indaiatuba, interior paulista. Mas após ter sido preso pela PM em junho de 2014 durante os atos anti-Copa, perdeu os empregos.
Fonte: G1