Medida não vale para cidadãos brasileiros que estejam nesses locais e queiram entrar no Brasil.
O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus.
A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
A portaria não especifica por quanto tempo as fronteiras ficarão fechadas, mas diz que a medida é temporária.
Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias.
Medida vale para a entrada de pessoas dos seguintes países vizinhos:
Argentina
Bolívia
Colômbia
Guiana
Guiana Francesa
Paraguai
Peru
O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.
A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.
Exceções
Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil:
- imigrantes com autorização prévia de residência definitiva;
- profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.
Foto: Depositphotos
Fonte: G1
Deixe seu comentário abaixo.
