MACAPÁ – Na última terça-feira e quarta-feira, aconteceu a 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil-França, em Macapá, com um ponto de discussão crucial: o fim da exigência de vistos para brasileiros que desejam visitar a Guiana Francesa. Com cerca de 700 quilômetros de fronteira com o departamento ultramarino francês, o estado do Amapá tem grande interesse nesse debate, especialmente pela parte da fronteira que atravessa o Rio Oiapoque.
Com a participação de aproximadamente 60 membros do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e cerca de 100 autoridades francesas, o evento destacou a importância estratégica dessa questão para ambos os países.
O principal argumento apresentado pelo governo do Amapá é a busca pela reciprocidade. Atualmente, os brasileiros que desejam visitar a Guiana Francesa precisam obter um visto, enquanto os turistas franceses são dispensados desse requisito ao entrar no Brasil. Clécio Luís, representante do governo do Amapá, enfatizou que essa disparidade viola um princípio básico da diplomacia mundial, e espera que a questão seja resolvida por meio do diálogo diplomático.
Para atender a essa demanda, a diretora do Departamento das Américas e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores da França, Michèle Ramis, anunciou que a emissão de vistos para brasileiros será facilitada. Prevê-se que até agosto os vistos sejam emitidos em Macapá, pela Embaixada da França no Brasil, utilizando uma mala biométrica que permitirá que os amapaenses processem o documento em seu próprio estado, agilizando o processo.
A fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa abriga uma população de aproximadamente 32 mil habitantes, com uma grande concentração em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e em Saint Georges, ambos conectados pela Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque. A Guiana Francesa, por sua vez, é um departamento ultramarino da França, com uma população estimada em 296.711 habitantes, e se destaca economicamente na agricultura, turismo e pesca.
Para facilitar as relações transfronteiriças, a Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) foi estabelecida como parte do Acordo de Cooperação Mista em 1996. Este acordo, ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica em 2008, visa fortalecer os laços entre o Brasil e a França, especialmente nas regiões fronteiriças, promovendo o desenvolvimento e a cooperação mútua.
O debate sobre o fim da exigência de vistos para brasileiros na Guiana Francesa representa um passo significativo na busca pela facilitação do intercâmbio entre as duas regiões, promovendo o turismo, o comércio e a aproximação cultural entre o Amapá e a Guiana Francesa.
