BELÉM E PARAMARIBO – O futuro do principal suspeito de cometer o crime que chocou o Suriname na última semana ainda é um mistério. A única informação confirmada pelas autoridades do país é que ele está preso desde o dia 18 de setembro, acusado do assassinato de Riselda Rita Moreira de Lucena, brasileira de 36 anos, que foi encontrada às margens de uma área residencial no Norte de Paramaribo.
A reportagem, então, detalhou o “Caso Riselda” com as informações apuradas até então e repassou a um delegado de polícia e a uma advogada no Brasil para saber em quais crimes o suspeito do assassinato brutal da brasileira seria enquadrado e qual a pena prevista para cada um deles. De acordo com os especialistas, o acusado poderia ficar na cadeia por mais de 30 anos.
“Feminicídio, que é um homicídio qualificado pela violência doméstica ou com desprezo contra a mulher, seria a classificação desse crime, que tem pena mínima de 12 anos e máxima de 30, de acordo com o artigo 121, VI, do Código Penal. Além disso, ele também se encaixaria em ocultação de cadáver, com pena mínima de 1 e máxima de 3 anos, além de multa, com base no artigo 211”, adiantaram as fontes do LPM News.
No Brasil, o autor ainda iria a júri popular, mas sua pena poderia ser amenizada caso o suspeito fosse réu primário. No entanto, somente com os crimes acima imputados, o tempo máximo de prisão chegaria a 33 anos. “Se ele não for primário, certamente não pegará a pena mínima. Isso iria aumentar. Depende de cada juiz e das circunstâncias, como conduta social etc.”, explica.
HISTÓRICO DO CASO
- Brasileira é assassinada brutalmente no Suriname
- Corpo de brasileira será enterrado no Maranhão
- Irmão do principal suspeito fala com exclusividade sobre o crime
- Corpo da brasileira vai para o Panamá antes de seguir para o Brasil; entenda
- Cadela de Riselda permanece na casa onde a brasileira foi assassinada
- Irmã de Riselda detalha ação criminosa de assassino, e pede Justiça
- Centenas de pessoas acompanham cortejo e enterro de Riselda, em Mirador
- Família de Riselda quer saber onde estão as joias da brasileira
- Principal suspeito de matar Riselda penhorou 40 gramas de ouro no dia seguinte após o crime
- “Você tem alguma notícia dela?”, pergunta assassino de Riselda ao primo dela pouco após cometer o crime
O caso ainda poderia ser classificado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte, uma vez que ele se apropriou de pertences da vítima após matá-la. No entanto, os especialistas ouvidos acreditam que o caso da brasileira tem mais “cara” de feminicídio. “Aqui no Brasil, provavelmente seria considerado feminicídio, com júri popular, ocultação de cadáver e furto contra a família”, adiantou.
O crime de furto contra a família, configurado no caso pela apropriação dos bens da vítima após sua morte, tem pena que varia de um a quatro anos de prisão. “Depois que ela morreu, se as joias eram dela, essas mesmas joias passaram a ser da família dela. Então, seria furto contra a família. Assim, a pena máxima dos crimes todos chegaria a 37 anos de prisão”, finalizou.
