A Câmara Municipal de Belém voltou a discutir a implementação de ar-condicionado nos ônibus da capital paraense. Nesta terça-feira (5), foi aprovada em segundo turno a emenda proposta pelo vereador Victor Dias (PTC-PA), que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém (LOMB). A alteração, que entre outros pontos estende a concessão para empresas de ônibus por mais seis anos – agora 12 no total -, teve 27 vereadores votando “sim”, e garante refrigeração na frota.
A concessão foi permitida desde que as empresas se responsabilizassem em colocar ar-condicionado nos veículos. A mudança atende aos anseios da população, que sofre em ônibus, além de lotados, abafados, prejudicando a saúde e bem-estar dos passageiros.
“O projeto que propunha a refrigeração nos ônibus era inconstitucional e não cabia a essa casa legislar sobre isso. Após essa aprovação, o edital de concessão pública vai exigir que os ônibus tenham refrigeração. Alcançamos uma vitória”, disse Victor Dias.
As alterações na proposta foram assinadas por 20 dos 35 parlamentares. Apenas a bancada do PSOL se absteve da votação. Fernando Carneiro (PSOL-PA) explica que a mudança não necessariamente privilegiará a população, e que as maiores vencedoras da votação foram as empresas.
“Até agora só vi o benefício para o empresário que vai ter 12 anos de contrato. Para a população, eu não sei”, comentou Carneiro.
A primeira proposta a respeito do tema foi levantada no começo de 2017 na Câmara. Na época, envolvia garantias de processo de licitação no transporte público, funcionamento do BRT com ônibus articulados, climatizados e com rede de wi-fi.
O projeto, porém, concedia apenas 6 anos para empresas, que, segundo vereadores, não era atrativo para empresas de dentro e fora do Pará.
Fonte: Dol
