A Petrobras quer perfurar outros cinco blocos na bacia da foz do rio Amazonas, no litoral do Amapá, próximo das Guiana Francesa e Suriname, para além do poço de petróleo que teve a licença negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última semana.
Com base em um parecer técnico, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não autorizou a perfuração de teste no bloco FZA-M-59 (também chamado de bloco 59), em uma área de “alta vulnerabilidade socioambiental”, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.
O processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014 e era o mais adiantado entre os processos dos outros blocos concedidos na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANP), realizada em 2013.
Bastava a autorização do Ibama para a petroleira começar a perfuração de teste, necessária para verificar se há petróleo suficiente para extração.
O bloco 59, no entanto, não é o único que a Petrobras quer explorar na região. A empresa também está tentando obter o licenciamento ambiental de cinco blocos ao lado do bloco 59. Os blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, no entanto, já tiveram a licença de operação negada pelo Ibama em 2018.
Na época da negativa, o instituto apontou que a empresa Total E&P não havia conseguido demonstrar capacidade de gerenciar adequadamente os riscos da atividade exploratória.
“Um incidente com vazamento de óleo na região em que se situam os Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 na bacia da Foz do Amazonas pode implicar danos irreversíveis se o empreendedor não contar com robusta infraestrutura e planejamento preciso de como atuar na emergência”, afirmou o Ibama naquele ano.
A Total, então, desistiu do projeto e passou para a Petrobras sua participação nos cinco blocos.
A Petrobras deu início a um novo processo de licenciamento para os cinco blocos em setembro de 2020 e já apresentou alguns dos documentos necessários, entre eles o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental — em relação a este último, o Ibama solicitou ajustes, e a empresa protocolou uma segunda versão em agosto de 2022.
