A pílula do dia seguinte e outros métodos contraceptivos podem ser proibidos no Brasil no que depender do deputado Marcio Labre (PSL-RJ), que apresentou um Projeto de Lei sugerindo veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno, implantes anticoncepcionais e até mesmo DIU (dispositivo intrauterino).
De acordo com informações do Carta Capital, na visão do deputado – que é jornalista – esses métodos seriam ‘micro abortivos’ e, com isso, a proposta “visa proteger a saúde da mulher”.
O deputado sugere ainda que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado em farmácias ou estabelecimento, podendo até interditar o local.
A Igreja Católica, assim como grupos denominados pró-vida, criticam os contraceptivos hormonais, que consideram o momento da concepção como o início da vida.
No texto, ele também acusa o Ministério da Saúde de orientar o aborto até a quinta semana de gestação. A pasta, obviamente, rejeitou o disparate: conforme a legislação brasileira, o aborto só é permitido em casos de risco à vida da mulher e em casos de estupro e anencefalia.
Agora, o PL será analisado pelas comissões da Casa antes de seguir para votação.
(Com informações do Carta Capital)
