A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou um acordo com a Petrobras para aumentar os investimentos na polêmica Margem Equatorial, área de nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A exploração de petróleo nessa região é alvo de crítica de ambientalistas por concentrar grande quantidade de espécies de flora e fauna marinha.
A expectativa da diretoria da ANP é que sejam feitos investimentos adicionais de R$ 440 milhões pela estatal com a perfuração de novos poços nas bacias de Barreirinhas, no litoral de Maranhão, e Potiguar, entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. Atualmente, a estatal aguarda aval do Ibama para perfurar o primeiro poço, batizado de Amapá Águas Profundas a 160km da costa e a 40km da fronteira com a Guiana Francesa.
Enquanto aguarda o aval para inicial o perfuração do poço, a Petrobras prevê investir entre 2023 e 2027 um total de US$ 2,94 bilhões (cerca de R$ 15,6 bilhões) na Margem Equatorial, metade de todo o orçamento para a área de exploração, que é a primeira etapa para se desenvolver um campo de petróleo. Ao todo, a empresa prevê perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.
Uma fonte do grupo de transição do governo diz que a continuidade exploratória é mandatória mas não é emergência neste momento. O acordo com a ANP prevê que a Petrobras transfira investimentos obrigatórios que eram associados a outras concessões de petróleo em mar cujos contratos foram suspensos em razão de atraso superior a dez anos no licenciamento ambiental.
Assim, foram escolhidas áreas localizadas a menos de 50 quilômetros da costa nas bacias de Jequitinhonha (Minas), Camamu-Almada (Bahia) e Pernambuco-Paraíba. Para um especialista em meio ambiente, esses blocos nunca seriam liberados pelo Ibama, já que se tratam de áreas extremamente sensíveis do ponto de vista ambiental. Além disso, um acidente poderia trazer impacto à população perto dessas regiões.
Com o acordo, a ANP disse em nota que “será possível destravar investimentos que poderão ser efetivamente realizados em áreas concedidas na Margem Equatorial”. O órgão regulador informou que a região brasileira tem altíssimo potencial para novas descobertas. Citou ainda o sucesso exploratório alcançado em países como Guiana, Suriname e Costa Oeste Africana.
O valor que será investido pela Petrobras nesses dois poços na Margem Equatorial é menor do que o custo estimado pela estatal, que pode oscilar entre R$ 579 milhões e R$ 687 milhões, a depender da localização do poço. A ANP comemorou o acordo, pois vai “efetivar a perfuração de dois poços em uma nova fronteira exploratória brasileira”.
