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Alterações na Lei de cidadania no Suriname

Atualizado há

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Por iniciativa dos membros da DNA Anton Pole, Frederick Finisie, Ronny Tamsiran e Marinus Bee, a lei de Nacionalidade para residentes foi tratada e modificada. Assim, as disposições relativas da lei das pessoas de descendência surinamesa foram incluídas e a desigualdade de gênero excluído da lei. Com a alteração da lei agora é possível para Surinameses terem outra nacionalidade.

A emenda estabelece que uma mulher de outra nacionalidade diferente, não precisa se casar com um homem que possua a nacionalidade do Suriname, para obter a nacionalidade surinamesa. No entanto, basta estarem juntos por no mínimo dois anos, e residirem no mesmo endereço.

Também estão incluídos na mudança que uma criança nascida no Suriname não recebe automaticamente a nacionalidade do pai, mas os pais devem determinar a nacionalidade da criança . Quando a criança tiver atingido a idade de 18 anos ela ou ele pode pedir para obter a nacionalidade surinamesa.

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É importante que a nova lei enfatize a igualdade para todos. Através desta lei, ninguém pode ser forçado a ter uma nacionalidade diferente; nem ninguém pode ser privado da sua nacionalidade . A mudança foi necessária, uma vez que, devido à lei estar ultrapassada muitos problemas foram encontrados. Também haviam algumas disposições discriminatórias na antiga lei.

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