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Cerimonial inicia projeto de formação de “Tribunal Constitucional”

Projeto visa aperfeiçoar profissionais do direito, na área de direito constitucional no Suriname

Atualizado há

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Na sexta-feira (9), foi dado o sinal de partida para a formação e supervisão na área de direito constitucional. O treinamento é fornecido pelo Centro para Democracia e Administração da Justiça (CDR) e financiado pelo Fundo Canadense para Iniciativas Locais Suriname e Guiana (CFLI) e o Ministério da Justiça e Polícia.

Um dos objetivos do CDR é promover o conhecimento sobre os princípios básicos do estado democrático de direito. A cerimónia de abertura da formação contou com a presença, entre outros, do Ministro da Justiça e Polícia Kenneth Amoksi, da Presidente do Tribunal Constitucional, Gloria Stirling e do Alto Comissário do Canadá, Mark Berman. 

Para fortalecer e ampliar as jurisdições do direito constitucional e dos direitos humanos e aprofundar as habilidades em revisão, avaliação e redação de decisões, a proposta de projeto “Treinamento e orientação prática do Tribunal Constitucional do Suriname para o fortalecimento institucional” foi submetida ao CFLI . 

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Dentro do projeto, que terá duração aproximada de seis meses, serão realizados treinamentos sobre direito constitucional, revisão de leis, revisão de decisões governamentais, redação de decisões e um curso sobre direitos humanos e direitos LGBT com orientação prática do CHor por um especialista externo ou especialistas de um Tribunal Constitucional estrangeiro. 

Os professores que serão destacados neste projeto vêm, entre outros, do Tribunal Constitucional de St. Maarten e do Supremo Tribunal dos Países Baixos. Ao final de cada curso e/ou orientação, será elaborado pelo CDR um relatório sobre o treinamento e será feito um feedback aos envolvidos.

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