Decisão é do Juiz Bruno Luis Costa Buran, da Vara do Júri da cidade. Luan Gabriel Nogueira de Souza foi morto em 5 de outubro de 2017 quando caminhava com amigo para comprar bolacha.
Luan Gabriel morreu após levar tiro de PM em Santo André — Foto: Reprodução/Facebook
A Justiça decidiu que o policial militar Alécio José de Souza, suspeito de matar o adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, em 5 de outubro de 2017, em Santo André, será julgado pelo Tribunal do Júri. A data do julgamento, no entanto, ainda não foi marcada.
A defesa do policial pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Ele foi afastado do trabalho nas ruas.
O juiz Bruno Luis Costa Buran, da Vara do Júri de Santo André, aceitou o pedido do Ministério Público de São Paulo para que o policial seja submetido a julgamento popular. A decisão é desta quarta-feira (22).
Ele entendeu que existem indícios e provas de que o réu cometeu o homicídio duplamente qualificado do adolescente Luan Gabriel.
O policial chegou a ser preso preventivamente em agosto de 2018, por ordem da Vara do Júri de Santo André, mas foi solto em outubro de 2018, após um pedido de habeas corpus da defesa. Ele aguarda o julgamento em liberdade.
“O acusado confessou na delegacia e na Justiça que efetuou os disparos, mas diz que agiu em legitima defesa. No entanto, os laudos técnicos do Instituto de Criminalística, as testemunhas ouvidas na delegacia e na Vara do Júri e as investigações da Polícia Civil demonstraram que não houve nenhum confronto no local”, disse Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Condepe).
De acordo com a perícia, Luan e os demais jovens não estavam armados. “De fato, as provas e testemunhas atestaram que foi uma execução praticada por quem deveria proteger, e não matar”, disse Alves.
Acusação
De acordo com a acusação, o policial atirou a esmo contra um grupo de suspeitos de roubarem motos, mas a bala atingiu a nuca de Luan, que morreu na Travessa 7 da Rua Paraúna, no Parque João Ramalho.
Naquela ocasião, a abordagem foi feita por Alécio e outro policial militar, que não atirou. No boletim de ocorrência do caso, os dois agentes da PM haviam alegado que foram recebidos a tiros por um ladrão de motos que empunhava um revólver calibre 38 e depois fugiu com a arma.
No revide de Alécio, a bala feriu Luan, instantes antes de ele ir ao mercado comprar bolachas com o troco que tinha ganhado da mãe de um amigo.
Testemunhas contaram ter visto o cabo se aproximar do corpo do adolescente e dar disparos em direção ao local onde estava anteriormente, na tentativa de forjar um tiroteio que não existiu.
Flávia Magalhães Artilheiro, advogada de defesa de Alécio, disse que não vai comentar a acusação do Ministério Público.
Fonte: G1
