O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser enviado para a prisão domiciliar no início do mês de abril. Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa para provocar redução na pena. As informações são do Estado de Minas.
No dia 10 de abril, o STF vota de forma definitiva a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância.
Caso o recurso no STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo, que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado na Corte não surtirá efeito, já que o processo terá tramitado em todas as instâncias.
Desta forma, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. Caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa do ex-presidente, a chamada dosimetria da pena poderá ser reduzida.
Próximo de completar um ano no cárcere, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
(Com informações do Estado de Minas)
Fonte: Dol
