Segundo decreto, crise impede cumprimento de obrigações com Olimpíada. Governo teme ‘total colapso’ em saúde, segurança, educação e mobilidade.
A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17). Em entrevista coletiva, ele afirmou que o objetivo do decreto é “apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro”.
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do estado, o motivo é a “grave crise financeira”, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paralimpíada. A publicação acontece a 49 dias dos Jogos Olímpicos.
De acordo com o texto, o governo teme um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.
“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”, diz o artigo 2° do decreto.
Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda “editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos”.
Interlocutores do presidente em exercício Michel Temer informaram ao G1 que o peemedebista foi avisado na noite desta quinta (16) por Dornelles e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, de que seria decretado estado de calamidade pública. A reunião ocorreu no Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial da Vice-presidência.
Segundo esses interlocutores de Temer, que falaram ao G1 sob a condição de anonimato, o presidente em exercício pretende se reunir entre esta sexta e o próximo domingo (19) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para encontrar uma solução para o estado.
Embora não haja confirmação oficial, há expectativa que o governo se pronuncie oficialmente ainda nesta sexta sobre o decreto de Dornelles.
Paes usou uma rede social para comentar o decreto, reiterando “a confiança de que realizaremos jogos excepcionais”. Ele disse que o estado de calamidade “em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio”.
Justificativas
Entre considerações expostas no decreto assinado pelo governador, estão: a grave crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo; os esforços de “reprogramação financeira” para ajustar as contas; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais; e a chegada, já em junho, de delegações olímpicas.
O governador cita também a “importância e repercussão mundial” do evento, “onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação”.
Procurado pelo G1, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, disse que não vai comentar o fato.
Líder do governo na Alerj, o deputado Edson Albertassi (PMDB) falou que, apesar da “pior crise financeira”, é necessário “apoiar o maior evento da história” do Rio.
“O decreto respalda as autoridades públicas estaduais para tomarem decisões urgentes para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Sem esse decreto, os gestores responderiam pessoal e diretamente por eventuais ações que, em razão da urgência e da crise, seriam inviáveis ante o trâmite burocrático.”
Para o deputado Marcelo Freixo (PS”É isso que importa para o governo, não o pagamento dos servidores, a Uerj, os hospitais, é uma inversão completa de prioridade. É um governo completamente perdido. Ele [Dornelles] fez isso sem debater com ninguém e sem pagar os salários dos servidores integralmente, sem conversar com a assembleia legislativa (…) Vamos endurecer contra este governo, porque não é possível continuar assim”, atacou Freixo..
OL), o decreto é um “jogada para conseguir recurso federal para a Olimpíada”.
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Fonte: G1
