Emergência nacional arriscada

Emergência nacional arriscada

Trump enfrenta batalha judicial sem garantias de conseguir financiar muro na fronteira e repetir trunfo eleitoral.

Não foi à toa que Donald Trump valeu-se de poderes presidenciais ao decretar emergência na fronteira sul do país para acelerar a construção de um muro separando os EUA do México. O tempo corre e a urgência faz sentido. A barreira fronteiriça nunca saiu da arena eleitoral e agora, mesmo que nos tribunais, virou uma espécie de grito de guerra que vai ecoar até novembro de 2020.

Na metade de seu mandato, Trump viu naufragar, uma a uma, todas as tentativas para concretizar sua principal promessa aos eleitores que o transformaram em presidente. Enfrentou uma paralisação federal de 35 dias para conseguir do Congresso apenas US$1,375 bilhão dos US$ 5,7 bilhões que solicita para financiar sua obra faraônica.

Trump então deu a volta nos congressistas, determinando emergência nacional na fronteira. E a alma empresarial do presidente imperou. Em tese, ele poderá ter acesso a vários fundos federais descritos no orçamento e redirecioná-los para construir seu muro.

A equação não é simples. O próprio Trump previu uma batalha judicial, com fim na Suprema Corte, quando optou por usar a prerrogativa presidencial. E ela já está em andamento. Uma coalizão de 16 estados — à exceção de Maryland, todos governados por democratas — contesta, por meio de ação federal, o plano do presidente.

Existe uma perspectiva, ainda que remota, de o Congresso derrubar o decreto de Trump. Embora o Legislativo possa rescindir uma declaração de emergência nacional, isso nunca aconteceu desde que passaram a ser invocadas, por lei, em 1976.

Atualmente, há 28 declarações de emergência em vigor. Mas esta, de Trump, é a primeira em que um presidente tenta desafiar o Congresso depois de ter um financiamento negado.

O litígio judicial vai correr paralelamente à campanha presidencial. Se chegar antes de novembro à Suprema Corte, ponto para Trump. Com as nomeações dos juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, o presidente consolidou a maioria conservadora no tribunal.

A estratégia, contudo, é arriscada. Uma nova pesquisa da NPR revela que 61% dos entrevistados desaprovam a declaração de emergência nacional; 57% dizem que Trump abusa de seus poderes presidenciais. A questão é saber se em 2020 ele ainda conseguirá tirar da cartola o mesmo coelho de 2016, capaz de energizar sua base, pintando apenas a imagem de uma nação cercada de imigrantes criminosos.

Fonte: G1

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