Deputados argentinos tentam aprovar reforma da previdência em meio a novos protestos

eputados argentinos tentam pela segunda vez nesta segunda-feira (18) votar a reforma da previdência, depois que manifestações que terminaram em violentos confrontos levaram ao adiamento de uma sessão da Câmara na última quinta.

Novos protestos voltaram a ser registrados. O Sistema de Atenção Médica de Emergências de Buenos Aires informou que 81 pessoas foram atendidas, entre civis e policiais. O Ministério de Segurança da Cidade informou que 48 pessoas foram detidas e que, entre os feridos, 48 são policiais.

Os partidos aliados do governo anunciaram que há quórum suficiente e que a votação deve ocorrer, apesar de manifestantes continuarem nas ruas de Buenos Aires, e de uma greve convocada em forma de protesto contra as reformas atingir diversos setores do país.

Enquanto os deputados já estavam dentro do plenário e a sessão tinha sido iniciada, havia conflito entre manifestantes e policiais na porta do Congresso Nacional. Deputados de oposição pediram uma pausa no debate por causa dos distúrbios e a mesa concordou, mas os trabalhos já foram retomados. Eles também voltaram a pedir a suspensão da sessão, mas em uma votação foram derrotados por 128 a 114 (e uma abstenção).

A sessão, que teve início por volta das 14 horas, foi prolongada porque 44 deputados pediram para fazer uso da palavra antes que fosse iniciado o debate sobre a reforma, o que aconteceu apenas pouco depois das 20 horas. A grande maioria usou seu tempo para criticar a proposta e a decisão de prosseguir com a votação apesar dos protestos e do que chamaram de uma clara mensagem da população de descontentamento com a reforma.

A polícia disparou balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos de água e em retribuição recebeu pedradas. Segundo o jornal “Clarín”, o confronto teve início por volta das 13h30 e durou mais de duas horas naquele ponto. A Guarda Nacional foi acionada.

Após derrubarem as grades de proteção da praça em frente ao Congresso, os manifestantes foram dispersados e a polícia voltou a controlar o local. A multidão então se dirigiu à Avenida 9 de Julio, uma das principais da cidade, onde novos conflitos foram registrados e mais tarde dispersados.

Greve

“Respeitamos o eleitorado que lhes elegeu (nas eleições de meio de mandato em outubro), mas não para que tomem medidas que prejudicam grande parte da sociedade. Vamos protestar com uma paralisação”, disse Carlos Acuña, um dos líderes da principal central sindical CGT (peronista).

Segundo a France Presse, a CGT iniciou, ao meio-dia, uma greve geral de 24 horas sem marchar para o Congresso, mas o transporte urbano só iria parar a partir de meia-noite para não atrapalhar a manifestação, anunciou a direção sindical.

Os órgãos de direitos humanos aderiram à mobilização “contra a repressão e a desapropriação”, segundo um comunicado.

Reforma

Entre os principais pontos da reforma proposta pelo governo estão a mudança do ajuste da mobilidade de aposentadoria, que passaria de semestral a trimestral e uma alteração na fórmula de ajuste que passsaria a ser determinada por um composto de 70% da taxa de inflação e 30% da variação no salário médio dos trabalhadores estáveis.

Outro ponto determina que mulheres com 60 anos de idade e homens com 65 anos e, em ambos os casos, um mínimo de 30 anos de contribuições, podem optar por prolongar a vida ativa até 70 anos.

Mas, uma vez que o trabalhador complete 70 anos e atenda aos requisitos necessários para acessar o Benefício Único Universal (PBU), o empregador pode intimá-lo a iniciar os procedimentos relevantes. A partir desse momento, o empregador deve manter a relação de trabalho até que o trabalhador obtenha o benefício e por um período máximo de um ano.

De acordo com a AFP, a reforma impacta a receita de cerca de 17 milhões de aposentados, pobres e deficientes, entre outros, em uma população de 42 milhões.

Quase 50% dos aposentados na Argentina recebem o benefício mínimo, cerca de 400 dólares ao mês. Os demais recebem entre 50% e 60% do que ganhavam quando eram ativos.

Fonte: G1

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